Processo 266719/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/06/2009 13:39
Autuado em 15/06/2009 13:39
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1689/2012 da Segunda Câmara, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1689/ 2012 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão   1689/ 2012 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE DEFICIENTES AUDIO-VISUAIS ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado TEREZA URBANO ROMAGNOLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2010 12:59 15463/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 08:33 AR de devolução de autos fisicos
21/10/2011 12:21 AR de devolução dos autos físicos
24/05/2011 08:51 do Protocolo nº 40833-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 220/10 - ODL - DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2734/2012
06/07/2012 438 Acórdão nº 1689/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 882/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 12:11 DP  
24/08/2012 09:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 364/2012 -
24/08/2012 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2734/2012 -
22/08/2012 18:50 SMPjTC Parecer nº 13323/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento, cf. DAT.
22/08/2012 15:57 GCG  
27/07/2012 11:41 DAT Informação nº 1360/2012 - Pelo encerramento do Processo.
26/07/2012 12:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2455/2012 -
27/06/2012 15:57 S2C Acórdão nº 1689/2012 -
27/06/2012 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1006/2012 -
27/06/2012 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1011/2012 -
16/05/2012 10:55 GACAC  
08/05/2012 16:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1779/2012 -
08/05/2012 16:05 SMPjTC Parecer nº 5261/2012 - Regularidade. Ratifica Parecer Ministerial n.º 7746/10.
04/07/2011 11:12 DAT Instrução nº 2059/2012 - Regularidade das contas.
10/06/2011 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 470/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 2556/2011 - Pela oitiva da SECJ.
27/07/2010 10:28 SITIO  
29/06/2010 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 220/2010 -
24/06/2010 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 451/2010 -
22/06/2010 14:29 SMPjTC Parecer nº 7746/2010 - Regularidade. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade, cf. DAT.
03/07/2009 10:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 882/2009 -
03/07/2009 10:54 DAT Instrução nº 2788/2010 - Regularidade das contas.
15/06/2009 15:40 DAT Instrução nº 4075/2009 - Pelo Sobrestamento.
15/06/2009 13:39 DP  

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